Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa apresenta Relatório & Contas de 2013
JOGOS SOCIAIS DO ESTADO REGISTAM MÁXIMO HISTÓRICO
· Vendas brutas dos Jogos Sociais do Estado (JSE) atingiram 1.790 milhões de euros, representando um crescimento de cerca de 3,5% relativamente a 2012;
· Resultados Líquidos da exploração dos JSE atingiram em 2013 cerca de 541 milhões de euros, traduzindo um crescimento de 1,2% relativamente a 2012;
· Do valor total apostado em 2013, 97,5% foi devolvido à sociedade, representando um valor global de 1.746 Milhões de Euros;
· Resultados dos JSE em Portugal estão em contraciclo com os seus congéneres europeus.
As vendas brutas de todos os Jogos Sociais do Estado (JSE) atingiram um novo máximo histórico de 1.790 milhões de euros em 2013, resultado que traduz um crescimento de cerca de 3,5% relativamente ao período homólogo e que são hoje anunciados pelo Departamento de Jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (DJSCML).
Os Resultados Líquidos da exploração dos JSE, que constam no Relatório e Contas do DJSCML, respeitante ao exercício do último ano, atingiram em 2013 cerca de 541 milhões de euros, representando um crescimento de 1,2% relativamente a 2012.
Adicionalmente, o valor gerado a favor do Estado pelo Imposto do Selo – quer sobre as apostas, quer sobre os prémios - atingiu 126 milhões de euros, traduzindo um crescimento superior a 80%. Em síntese, o valor das receitas públicas decorrentes da exploração dos JSE cresceu mais de 16% em 2013, atingindo os 665 milhões de euros.
Esta evolução de resultados está em contraciclo com a trajetória generalizada do mercado do jogo em Portugal, e na comparação em termos europeus, quando confrontadas as variações dos volumes de vendas dos JSC com os das suas congéneres dos restantes países pois, a nível europeu estima-se para 2013 uma queda de 2,5% no volume de vendas brutas de jogo.
Neste cenário adverso, fruto do processo de ajustamento em curso da economia portuguesa, em que a despesa total das famílias com o jogo a dinheiro manteve uma tendência de decréscimo, o aumento verificado nas vendas dos JSE traduz-se num crescimento do seu peso no total da oferta legal de jogo a dinheiro, que passou de 63%, em 2012, para 66% em 2013.
Relativamente a estes dados, Fernando Paes Afonso, Administrador Executivo do Departamento de Jogos e Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, salienta que “tendo o jogo a dinheiro, incluindo os Jogos Sociais do Estado explorados pelo Departamento de Jogos da SCML, um comportamento pró-cíclico, os resultados do exercício de 2013 permitem-nos concluir que houve uma transferência da despesa das famílias em jogos disponibilizados ilegalmente para os jogos explorados pela Santa Casa da Misericórdia”.
A modernização da oferta de JSE empreendida pelo DJSCML, no estrito cumprimento das políticas públicas definidas, é um dos fatores que justifica esta transferência de despesa.
Modelo com um retorno global à sociedade na ordem dos 97,5% das vendas
No modelo Português, a exploração de jogos a dinheiro, como na grande maioria dos países do mundo, está sujeito a um princípio geral de proibição, isto é, só se considera legal a oferta expressamente autorizada pelo Estado por razões imperiosas de interesse geral, nomeadamente o combate à fraude, à evasão fiscal e ao branqueamento de capitais, bem como a proteção dos consumidores, do património das famílias e dos grupos mais vulneráveis. Por outro lado, os lucros do DJSCML constituem uma importante fonte de financiamento das políticas sociais do Estado, quer as que são prosseguidas pela SCML no âmbito da sua missão, quer as que são por este diretamente conduzidas nas áreas da Acção Social, Saúde, Educação, Desporto e Cultura (entre outras).
O modelo praticado em Portugal, cuja História remonta há já quase 3 séculos, assenta em objetivos de coesão e retorno social muito significativo. De facto, em 2013, do valor apostado em JSE foram devolvidos à sociedade cerca de 97,5%, representando um valor global de 1.746 Milhões de Euros. A este valor acresce a dinamização das economias locais por via dos mediadores dos JSE.

Também no panorama europeu, e face as vendas per capita e retorno à sociedade, os JSE revelam também níveis de performance acima da média.

O crescimento da atividade e os resultados alcançados pelos JSE reforçam a estratégia definida pelo DJSCML que passa pela melhoria da rendibilidade; incremento da comunicação com os stakeholders; alargamento da base de apostadores; aprofundamento do conhecimento da atividade; aumento da segurança dos apostadores e mediadores; e alargamento do portefólio de jogos.
Jogos Santa Casa, sempre a apoiar Boas Causas!
O valor das apostas nos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa revertem, não só para o valor dos prémios dos respetivos jogos, mas sobretudo para as boas causas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e diversas áreas de intervenção social do Estado.
Os jogos sociais são o Euromilhões, o Totoloto, o Joker, a Lotaria Clássica, a Lotaria Popular, a Raspadinha e o Totobola.